Acompanhe nossas publicações, novidades e conteúdo jurídico.
Em destaque · Direito do Consumidor
Saiba como agir no aeroporto, escolher entre reacomodação e reembolso e documentar gastos, sem confundir as regras atuais com a mudança de 26 de outubro.
Veja como comprovar impactos da reforma tributária, revisar contratos e organizar IBS/CBS, créditos e responsabilidades sem presumir aumento de preço ou economia.
Entenda como a ação renovatória protege o locatário comercial: requisitos legais, prazos, exceções do locador e como buscar a renovação do contrato.
Entenda o que são prescrição e decadência, os principais prazos legais e como evitar perder seus direitos por falta de ação no tempo correto.
Guia completo sobre seguro-desemprego: quem tem direito, cálculo do valor, número de parcelas, prazo para dar entrada e documentos necessários.
Como implementar governança corporativa em médias empresas: conselho consultivo, planejamento sucessório, controles internos e separação de patrimônio.
Entenda as diferenças entre arrendamento rural e parceria agrícola: contratos, prazos, direitos, deveres e cuidados jurídicos essenciais para o agronegócio em MT.
Guia completo sobre regularização fundiária e proteção de propriedades rurais em Mato Grosso: CAR, georreferenciamento, usucapião rural e defesa possessória.
Conheça os direitos garantidos ao idoso pelo Estatuto da Pessoa Idosa: proteção contra abuso, prioridade, saúde, transporte e como denunciar maus-tratos.
Siga nosso Instagram para conteúdo jurídico e atualizações, ou entre em contato pelo WhatsApp.
